Tributação dos voos

Holanda aumentará impostos sobre jatos particulares a partir de 2030

Governo holandês
novembro de 2025

A Holanda aprovou um plano para aumentar os impostos sobre viagens em jatos particulares a partir de 2030. No novo sistema, os passageiros serão cobrados com base na distância do voo: € 420 para viagens de até 2.000 km, € 1.015 para voos entre 2.000 e 5.500 km e € 2.100 para viagens mais longas.

Atualmente, os jatos particulares são tributados de acordo com o peso da aeronave, semelhante aos aviões comerciais. Isso mudará em 2027, quando o país fizer a transição de todos os impostos sobre a aviação para um modelo baseado na distância. Os jatos particulares seguirão as mesmas regras dos voos comerciais até 2030, quando as novas taxas específicas para jatos particulares entrarão em vigor.

Os legisladores responsáveis pela proposta argumentaram que o princípio do “poluidor-pagador” deve aplicar-se igualmente aos viajantes mais ricos, que estão entre os maiores emissores.

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