Tributação

França introduz novo imposto sobre os jactos privados

Governo francês
março de 2025

A partir de 1º de março, a França introduziu uma nova taxa de embarque que aumenta o custo por passageiro dos voos privados. Concebida para apoiar iniciativas ambientais, a medida deverá gerar até € 1 bilhão em receita pública.

O imposto aplica-se a todas as partidas de jatos particulares de aeroportos franceses, com taxas determinadas pela distância do voo e pelo tipo de aeronave. As distâncias são calculadas a partir do Aeroporto Charles de Gaulle (CDG), independentemente do local de partida do voo. Os voos dentro da França também estão sujeitos a um IVA adicional de 10%.

Taxas de imposto:

  • Curta distância (<1.000 km): € 210 por passageiro para turboélices; € 420 para jatos
  • Médio curso (1.000–5.500 km): € 675 por passageiro para turboélices; € 1.015 para jatos
  • Longa distância (>5.500 km): €1.025 por passageiro para turboélices; €2.100 para jatos

 

A decisão do governo francês de tributar voos privados faz parte das suas políticas fiscais para 2025, com o objetivo de mitigar o impacto ambiental dos voos privados:

  • Frequentemente criticado pelas elevadas emissões de CO2 em comparação com voos comerciais
  • Para regular um setor considerado um luxo acessível a poucos 

Esta medida faz parte de uma estratégia mais ampla para reduzir as emissões de carbono relacionadas com a aviação, em conformidade com os objetivos de sustentabilidade da União Europeia.

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