Redução de emissões, Configuração de meta

Lei Climática Suíça para Net Zero até 2050

Leis sobre Mudanças Climáticas do Mundo
Junho de 2023

A Suíça está a liderar o combate às alterações climáticas com a aprovação de uma lei transformadora que consagra em lei a meta líquida zero do país. Esta legislação histórica estabelece um quadro abrangente para a ação climática, abrangendo a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), a implementação de tecnologias de emissões negativas (NET), a adaptação às alterações climáticas e o alinhamento dos fluxos financeiros com baixas emissões e um desenvolvimento resiliente às alterações climáticas.

Nomeadamente, a lei também aborda as emissões provenientes da aviação e do transporte marítimo internacional que abastecem na Suíça, garantindo a sua inclusão nas metas globais de redução. Para garantir o progresso, a Lei estabelece metas provisórias ambiciosas para a redução de emissões durante períodos específicos.

Além disso, o artigo 5.º exige que as empresas se alinhem com a meta líquida zero até 2050, cobrindo as emissões de escopo 1 e 2. Para facilitar esta transição, as empresas são incentivadas a desenvolver planos de transição, e aquelas que apresentarem planos até 2029 receberão apoio da Federação.

Embora a lei tenha sido aprovada, o governo suíço está actualmente a determinar a data da sua entrada em vigor. Sinaliza a determinação da nação em construir um futuro sustentável e resiliente, apelando às empresas, indústrias e indivíduos para que unam forças na redução das emissões, especialmente no contexto das viagens de negócios, onde voar representa um desafio climático significativo.

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